Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Empregado acusado por empresa recebe indenização

"É rir para não chorar"

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

Destratar trabalhador causa danos morais

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Estudante vai ser indenizada por ter sido apontada como suicida em reportagem da Veja

A estudante alegou ter sido ofendida em sua imagem e sofrido graves danos morais.

Justiça condena hospital a indenizar vítima de violência obstétrica em São Paulo

Especialista em Direito Médico explica quais situações e práticas podem ser enquadradas como violência obstétrica.

DF terá que pagar 15 mil a homem acusado indevidamente de homicídio

Doenças ocupacionais: Quando o corpo fala o Direito não deve se calar

Patricia Anastácio, advogada especializada em direito do trabalho, esclarece que problemas de coluna, ansiedade, tendinites, síndrome de burnout ou exaustão no trabalho são resultados diretos de jornadas exaustivas, objetivos inatingíveis, condições inapropriadas e ausência de infraestrutura para a manutenção da saúde física e mental no local de trabalho.

A separação dos amantes: da perda à restauração

Por Jorge Trindade

OAB pede ingresso como amicus curiae em ação em prol de Yanomamis

A solicitação foi feita ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709.

Estado e Município de São Vicente custearão tratamento fora do domicílio a paciente, decide Tribunal

Medida tem previsão constitucional.

TRF4 nega indenização por danos morais a mulher que colidiu veículo na BR 140

O acidente aconteceu em 2017, quando o carro dela colidiu com outro, que vinha do lado contrário e tentava uma ultrapassagem.

Instituto do Coração é condenado a indenizar funcionária por insalubridade

A funcionária também teve o plano de saúde cortado quando mais precisou.